Sintrae/MS - Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino no MS - Informativos sobre Educação

Convite - Conferências de Educação

2013-03-18T16:06:12+00:00

O SINDICATO DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NO MS – SINTRAE/MS (SETOR PRIVADO) E A FEDERAÇÃO ESTADUAL DOS TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NO MATO E MATO GROSSO DO SUL – FITRAE/MTMS (SETOR PRIVADO) informam e repassam o convite:

O Fórum Estadual de Educação de Mato Grosso Sul (FEEMS) realiza no dia 22 de março de 2013 o Lançamento das Conferências de Educação, às 8h30min, no auditório da Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul (FETEMS), localizado na Rua 26 de Agosto, n. 2.296, Bairro Amambaí, Campo Grande. Participarão do evento Secretarias Municipais e Estadual de Educação, Conselhos Municipais e Estadual de Educação, Fóruns Municipais de Educação e Comissões Organizadoras dos municípios, universidades, segmentos educacionais (gestores, profissionais da educação, pais e alunos), sindicatos da educação, instituições educacionais, instituições religiosas, movimentos sociais, ou seja, diversos setores da sociedade vinculados à educação ou que façam interface com ela.

Esse lançamento é a primeira ação de muitas outras a serem desencadeadas no ano corrente pelo FEEMS. A partir de abril, terão início as Conferências Municipais/Intermunicipais de Educação em diversos polos do Estado, que se estenderão até junho. O calendário dessas conferências será definido no dia do lançamento. A Conferência Estadual de Educação está prevista para início de setembro.

Essas conferências, em âmbito municipal e estadual, são preparatórias para a II Conferência Nacional de Educação – II CONAE, que acontecerá em fevereiro de 2014, em Brasília, com o tema: O Plano Nacional de Educação na Articulação do Sistema Nacional de Educação: Participação Popular, Cooperação Federativa e Regime de Colaboração.

A Conferência Nacional de Educação – CONAE é um espaço democrático aberto pelo Poder Público para que toda a sociedade brasileira possa participar das discussões sobre a educação nacional apresentando proposições para os diferentes níveis e modalidades educacionais.

Nesse sentido, as conferências municipais ou intermunicipais, estadual e nacional organizarão debates, com ampla participação de segmentos educacionais e setores da sociedade, tendo como base o Documento Referência da CONAE 2014, elaborado pelo Fórum Nacional de Educação (FNE) e Ministério da Educação (MEC), o qual apresenta sete eixos temáticos para discussão e apresentação de emendas, que serão votadas. O conjunto de emendas aprovadas subsidiará a efetivação e a implementação do novo Plano Nacional de Educação (PNE).

Clique aqui para ver a programação completa.

Educação a distância

2013-02-28T16:51:36+00:00

O crescimento do ensino superior em Educação a Distância (EAD) tem números impressionantes. Segundo dados do Ministério da Educação (MEC) entre 2003 e 2008, as matrículas aumentaram mais de 15 vezes, saindo de 49.911 para 761 mil. A estimativa do MEC era alcançar 1 milhão de matrículas em 2009 (dado ainda não fechado pelo Censo da Educação Superior).

Mas o que faz tantas pessoas optarem por uma graduação não presencial? Especialistas apontam que a conveniência de poder estudar em qualquer lugar, a qualquer hora e dependendo totalmente da organização própria são o principal atrativo do público de EAD – adultos, com a vida profissional encaminhada e que sentem necessidade de adquirir uma especialização ou ampliar a que já têm.

Antes de se matricular em um curso semi ou não presencial, leia a seguir oito dicas preparadas pelo iG Educação.

Perfil do estudante

O estudante de EAD tem alguns diferenciais. Ao contrário do curso presencial, é ele quem vai conduzir o próprio estudo, e não o professor. O estudante precisa se organizar e dividir bem o tempo. “A autonomia que a modalidade possibilita implica em uma maturidade do aluno para que ele dê conta de entregar os trabalhos, estudar e realizar as provas. Independentemente da metodologia, o ensino a distância exige muita disciplina do aluno”, avisa Carlos Longo, diretor de EAD do Ibmec Online das Faculdades Ibmec.

Dados do censo 2009 da Associação Brasileira de Educação a Distância (ABED) apontam que 53,4% dos alunos de EAD são mulheres e a faixa etária mais presente é a que vai de 30 a 34 anos. “Tanto no exterior como no Brasil, o perfil de aluno de EAD está concentrado nas faixas etárias dos 30 anos e 40 anos. São pessoas mais maduras”, define o especialista, que trabalha há 13 anos com educação a distância.

A instituição de ensino

Antes de se matricular, é fundamental que o aluno se previna e cheque alguns pontos. O primeiro é verificar no site do MEC se a instituição é credenciada para oferecer cursos de educação a distancia. Em seguida, o estudante deve procurar informações sobre o curso e a Faculdade: é bem avaliada pelo MEC? Qual nota tirou no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade)? Qual é a opinião de quem estuda ou já se formou naquela instituição?

“A preocupação deve ser a mesma que o aluno teria se fosse fazer um curso presencial. Se a instituição tem uma boa reputação em cursos presenciais, certamente irá elaborar cursos a distância de qualidade”, aponta Carlos Longo. André Genesini, membro do Conselho de Qualidade da ABED, aconselha visitar a universidade: “É importante ir à instituição e conversar com o coordenador e com os alunos”.

O MEC recomenda também observar o grau de exigência do curso. A metodologia garante que o aluno seja autônomo e organize suas atividades. O estudante irá realizar provas presenciais e não pode deixar de estudar. Ele deve receber atendimento regular por professores e tutores e material didático qualificado. O atendimento aos alunos pode ser por meios eletrônicos (fóruns virtuais, chats, emails) ou por telefone, por meio de um 0800 disponibilizado pelas instituições.

A importância do polo de apoio

Os polos de apoio são locais onde estudantes realizam as provas, têm acesso a laboratórios de informática ou pedagógicos (para cursos como o de química, física e biologia) e à parte administrativa do curso. Em março de 2009, o MEC tinha 5.636 polos de apoio presencial registrados, vinculados a 145 instituições credenciadas.

“É no polo de apoio que acontece a parte presencial do curso e onde o estudante pode encontrar suporte. Os cursos tele-presenciais, que têm crescido bastante, são transmitidos via satélite para salas com TV ou telão nos polos”, lembra André Genesini.

Alunos de EAD têm bom desempenho

Segundo resultados do Enade, das 13 áreas em que se podem comparar estudantes da educação presencial com àqueles a distância, observa-se que em sete – administração, biologia, ciências sociais, física, matemática, pedagogia e turismo – os alunos de EAD foram melhores do que os de presenciais. “Se a EAD funciona e dá bom resultados, é porque ela é para alunos automotivados. No presencial às vezes o aluno consegue enrolar, ‘empurrar com a barriga’ se apoiando na turma, na EAD não tem como”, destaca André Genesini.

A evasão na EAD também é menor do que no presencial, segundo Genesini. Cerca de 70% da evasão na educação a distancia acontece já no primeiro ano. “Quem não se adapta logo sai.”

Cursos mais baratos

Os realizados a distancia são mais baratos do que os presenciais. Carlos Longo, do Ibmec justifica a diferença: “Descontamos do valor das mensalidades os custos do espaço físico. Não chega a ser barato, mas é mais econômico sim. Nosso MBA, por exemplo, sai por R$ 16 mil a distancia e por R$ 22 mil no presencial.”

Há cursos que funcionam melhor

“É mais fácil passar a distância tudo o que é muito teórico, como administração e marketing. Cursos como engenharia e gastronomia apresentam problemas, pois exigem uma parte muito grande presencial”, avalia Genesini.

A legislação permite que as instituições credenciadas pelo MEC possam “criar, organizar e extinguir os cursos”. Cursos majoritariamente práticos não são vantajosos a distância, mas também não são proibidos pelo ministério. Nos casos de medicina, odontologia e psicologia, a autorização deve ser submetida previamente ao Conselho Nacional de Saúde; e os de direto devem ser submetidos ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. No entanto, não existe nenhum projeto apresentado para esses cursos em EAD, segundo o MEC.

A EAD encurta distâncias

Em um país com as dimensões continentais como o Brasil, a EAD apareceu como uma solução para promover a inclusão de milhares de jovens residentes em cidades pequenas no interior dos Estados, que não tinham instituições de ensino superiores. “No Norte, Nordeste e no interior do Sul aconteceu um fenômeno. Cidades de até 300 mil habitantes tinham um público que não conseguia fazer graduação. O estudo só avançava se os estudantes buscassem os centros urbanos. Tinha uma demanda enorme extremamente reprimida que não era assistida”, aponta Longo.

A inclusão dessas pessoas no ensino superior justifica o crescimento espantoso da modalidade em tão pouco tempo. Segundo Longo, a graduação a distância cresce com médias de 60% ao ano, enquanto o ensino presencial avança 1% anualmente. “Temos muitas pessoas que querem estudar, se especializar, e não conseguem por causa das distâncias. Como um gestor de escola pública de Codó, no Maranhão, vai a São Luis (a 280 km) três vezes por semana para fazer um curso? Se não for a distância ele não fará nunca.”

Especialização executiva

A EAD tem crescido bastante também na pós-graduação e atraído executivos. Pessoas que trabalham em meios que exigem conhecimento de outras áreas têm procurado cursos de graduação ou pós-graduação, em busca de uma formação mais completa. “A tecnologia entra para melhorar a dinâmica da vida das pessoas. Executivos que não iniciavam um curso pelo receio do comprometimento presencial, agora estão estudando a distância. Se o aluno precisa viajar a trabalho e passar três meses fora do Brasil, ele não precisa trancar o curso. Pode estudar a distância e continuar exercendo a profissão dele”, enfatiza Longo.

Uma pesquisa da ABED, realizada em 2009 com 32 empresas que praticam educação corporativa a distância, apontou que elas são responsáveis pela formação de cerca de 500 mil funcionários. Para Genesini, a educação a distancia tem aproximado a faculdade da realidade do mercado de trabalho, pois os alunos são profissionais com a carreira já encaminhada. “A grande tendência é utilizar o trabalho como tema do currículo de um curso. Propor numa pós-graduação, um projeto que faça uma alteração que beneficia a empresa e compõem a avaliação. O curso a distancia está se aproximando da realidade, enquanto o presencial se distancia cada vez mais.”

Evasão de faculdades privadas em SP bate recorde

2013-02-28T16:50:29+00:00

O ensino superior privado do Estado de São Paulo registrou em 2008 o maior índice de evasão dos últimos oito anos. O recorde é de 24,21% para a região metropolitana e de 21,10% em todo o Estado. Em 2000, 60.843 alunos da Grande São Paulo desistiram da faculdade. Em 2008, o número saltou para 168.452. O crescimento é de cerca de 178,5%.

Os dados fazem parte de um levantamento do Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado de São Paulo (Semesp). São considerados dentro do conceito de evasão alunos que abandonaram, trancaram, desligaram-se ou se transferiram para outra instituição. A pesquisa é realizada com base no censo da educação superior do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep).

As explicações para o aumento da evasão não estão ligadas diretamente à crise econômica, que começou no fim de 2008. Segundo o Semesp, são três as razões: a inclusão das classes C e D, que desistem por motivos financeiros ou de defasagem acadêmica; a grande concorrência entre as instituições, que "roubam" alunos umas das outras; e a falta de sintonia entre a metodologia dos cursos e os interesses de uma geração que está cada vez mais conectada e envolvida com tecnologia.

"A inclusão das classes C e D é algo bastante positivo. Reduzir valores e criar facilidades de pagamento dão mais acesso aos alunos, mas não garantem a permanência", afirma Rodrigo Capelato, diretor executivo do Semesp. Para ele, políticas públicas de financiamento, como o Programa Universidade para Todos (ProUni) e o Financiamento ao Estudante no Ensino Superior (FIES), deveriam ser ampliadas. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Plano B: esqueça a faculdade

2013-02-28T16:49:55+00:00

Qual é o segredo para o sucesso nos Estados Unidos? Além da opção de se tornar uma celebridade de reality show, a resposta é geralmente a mesma e, há quem diga, automática: faça uma faculdade.

A ideia de que quatro anos de educação formal no ensino superior se traduzem em um emprego melhor, salário mais alto e uma vida mais feliz - refrão que será repetido este mês em cerimônias de formatura de todo o país - é colocada na cabeça de jovens, pais e educadores desde cedo.

Mas há outro lado desta moeda feita de sabedoria popular. Talvez menos da metade daqueles que começaram um curso de graduação no outono de 2006 irá se formar em um prazo de seis anos, segundo as projeções mais recentes do Ministério da Educação.

Para os alunos do ensino médio que se qualificaram por último em suas classes os números são ainda mais alarmantes: 80% provavelmente nunca chegarão a conseguir o diploma ou mesmo um certificado depois de anos de estudo estudos.

E o preço pode ser muito alto. Um pequeno porém influente grupo de economistas e educadores busca incentivar outro caminho: alguns alunos deveriam esquecer a faculdade, afirmam. É chegado o momento, dizem, de se desenvolver alternativas possíveis para estudantes que provavelmente não serão bem-sucedidos em um curso de graduação ou simplesmente não estão preparados.

Entre aqueles que pedem essas alternativas estão os economistas Richard Vedder, da Universidade de Ohio, e Robert Lerman, da Universidade Americana, o cientista político Charles Murray e o professor de educação da Universidade Northwestern James Rosenbaum.

Eles acreditam que seria melhor orientar alguns estudantes para cursos intensivos de curta duração e treinamento profissional, por meio da expansão de cursos técnicos de ensino médio e programas para formar aprendizes.

“É verdade que precisamos de mais nano cirurgiões do que há 10 ou 15 anos”, disse Vedder, fundador do Centro de Produtividade e Capacidade Universitária, uma companhia de pesquisas sem fins lucrativos de Washington. “Mas os números ainda são relativamente pequenos em comparação aos de assistentes de enfermagem que iremos precisar. Nós precisaremos de centenas de milhares de enfermeiros na próxima década.” E grande parte do treinamento, segundo ele, pode acontecer fora da universidade.

O diploma universitário simplesmente não é necessário para muitos postos de trabalho. Dos 30 postos de trabalho que irão crescer na próxima década nos Estados Unidos, apenas sete requerem um diploma, segundo o Gabinete de Estatísticas do Trabalho.

Entre as 10 principais categorias de empregos apenas duas exigem diplomas universitários: contabilidade (um bachalerado) e o ensino superior (um doutorado). Mas isso é pouco se comparado à necessidade de enfermeiras, representantes de serviços de atendimento ao cliente e lojistas. Nenhum destes empregos exige diploma.

O professor Vedder gosta de questionar por que motivo 15% dos carteiros têm um diploma, de acordo com um estudo federal de 1999. “Alguns deles poderiam ter comprado uma casa com o dinheiro que gastaram em educação", disse.

Ainda que alguns educadores proponham uma remodelação radical do sistema de universidades para que preparem as pessoas para o mercado de trabalho, Lerman defende um significativo investimento nacional tanto pelo governo quanto por empresas privadas no treinamento por meio de programas para o treinamento de aprendizes.

Mas ao incentivar que alguns estudantes sejam afastados dos quatro anos de universidade, acadêmicos como Lerman estão provocando uma reação no sistema educacional. No mínimo, eles poderiam ser acusado de baixar as expectativas de alguns alunos.

Alguns críticos vão mais longe, sugerindo que essa abordagem educativa é o mesmo que discriminação, uma vez que muitos dos estudantes que abandonam a faculdade são negros ou hispânicos.

Mas outro argumento do processo contra a faculdade é que pessoas com diplomas e licenciaturas geralmente ganham mais do que aquelas sem a formação e enfrentam riscos mais baixos de desemprego, segundo dados do Gabinete de Estatísticas do Trabalho.

O órgão alerta contra ignorar os benefícios intangíveis de uma experiência universitária - mesmo uma experiência incompleta - para aqueles que possam não aplicar aquilo que aprenderam diretamente no seu trabalho.

"Eu não digo que as pessoas não devem tentar se formar. Apenas acredito que todos deveriam ter opções intermediárias e, se quisessem, seguir adiante com sua educação ou não."

Regras mais rígidas para as universidades

2013-02-28T16:49:22+00:00

A Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação (CNE) alterou as regras para credenciamento de novas universidades ou recredenciamento das existentes. Se a resolução aprovada entre os conselheiros – que deve ser publicada ainda esta semana – for homologada pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, as instituições terão de investir mais em pesquisas para conquistar o status de universidade.

De acordo com o conselheiro Paulo Barone, presidente da Câmara de Educação Superior do CNE, os centros universitários que quiserem se candidatar a universidade terão de ter, pelo menos, quatro programas de mestrado e dois doutorados. As que estão em processo de autorização terão de se adequar às regras durante o primeiro prazo de credenciamento.

As universidades em funcionamento também terão de se adequar à exigência. Elas terão prazos para atingir a meta de três mestrados e um doutorado até 2013 e de quatro mestrados e dois doutorados até 2016. Além disso, determinações que já estavam na Lei de Diretrizes e Bases da Educação foram reforçadas: um terço dos docentes terá de possuir título de mestre ou doutor e trabalhar em tempo integral.

“Estamos trabalhando há mais de um nessa resolução. Não havia regras claras para as universidades, que nunca foram recredenciadas. Acho que chegamos a um resultado bastante coerente, que dá tratamento igual às universidades federais e privadas”, afirma. As novas determinações não valem para as universidades estaduais e municipais, que estão sob regulação dos conselhos estaduais e municipais de educação.

Barone afirma que o objetivo do CNE é qualificar as universidades brasileiras. Por isso, ele acredita que terá apoio dos reitores das federais e do próprio ministro da Educação. “Temos de reservar a essa categoria somente instituições de padrão muito elevado, que articulem ensino com produção do conhecimento”, defende.

O secretário-executivo da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições de Ensino Superior (Andifes), Gustavo Balduíno, reclama da falta de debates com as federais sobre o tema. Para ele, as novas regras terão pouco efeito entre instituições mantidas pelo governo federal. “Não se pode tirar ou conceder o status de uma universidade que é criada por lei”, garante.

Privado X público

A diferença de tratamento entre universidades públicas e privadas é alvo de críticas. As federais já nascem com esse status, antes mesmo de ter o primeiro prédio construído. As instituições particulares, ao contrário, precisam subir degraus até atingir esse posto.

“Esperamos que os critérios adotados para avaliação de uma universidade particular sejam aplicados imediatamente às universidades públicas”, pondera o presidente da Associação Nacional dos Centros Universitários (Anaceu), Paulo Cardim. As universidades têm autonomia para criar vagas e cursos, e abrir outras sedes e campi sem pedir autorização do MEC. Mas as graduações têm de ser reconhecidas pelo ministério.

Eduardo Storópoli, reitor da Universidade Nove de Julho (Uninove), de São Paulo, defende os instrumentos criados pelo CNE. “Agora, o papel da universidade está bem definido. Não dá para oferecer ensino de qualidade sem extensão e pesquisa juntos”, diz. A instituição conseguiu o credenciamento como universidade em 2008.

Hoje, a Uninove possui dois doutorados e cinco mestrados. Já cumpre as novas determinações da resolução que será analisada por Fernando Haddad. “Acredito que não é fácil investir em pesquisa e ter professores em tempo integral. É preciso estar na vocação da instituição”, comenta.

MEC já fechou 24 mil vagas em cursos superiores considerados ruins; 95% deles, só em direito

2013-02-28T16:48:40+00:00

Um levantamento obtido pelo UOL Educação mostra que o MEC (Ministério da Educação) já fechou, desde 2008, mais de 24 mil vagas em processos de supervisão em três cursos superiores em todo o país. Direito responde, sozinho, por mais de 95% desse total. As avaliações indicaram que não havia estrutura ou condições de funcionamento.

Segundo o MEC, 23 mil vagas foram encerradas em direito, além de mais 760 em medicina e outras 280 em pedagogia. De acordo com o censo da Educação Superior, divulgado no ano passado com dados de 2008, havia 240.077 vagas autorizadas em direito em todo o país. Ou seja: após o processo de supervisão, o curso já perdeu aproximadamente 10% de toda a oferta.

As avaliações feitas pelo ministério acontecem após o curso receber notas 1 ou 2, em uma escala que vai até 5, no conceito preliminar, conhecido como CPC. Com a nota em mãos, técnicos do MEC fazem uma visita in loco para verificar estrutura, corpo docente e projeto pedagógico. Constatadas deficiências, o ministério propõe um termo de saneamento com prazo para ser cumprido.

Ao final da data marcada, a equipe do MEC volta à faculdade para verificar o que mudou. Caso o termo não tenha sido integralmente cumprido, o ministério pode determinar até o encerramento total do curso. Todo o processo também pode ser feito caso o governo receba alguma denúncia.

Supervisões

De acordo com a secretária de Educação Superior do MEC, Maria Paula Dallari Bucci, os processos de supervisão têm influenciado nos pedidos de autorização e reconhecimento de cursos, especialmente os de direito. “No campo da regulação, a secretaria tem aplicado os mesmos critérios. Hoje, há parâmetros mais definidos pra isso. Os dados autorizativos especificam o endereço [da instituição]. Os piores são autorizados só pra expedição de diplomas [de alunos que já estão cursando]”, afirmou.

Para Roberto Covac, consultor jurídico do Semesp (Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado de São Paulo), no entanto, os critérios exigidos pelo MEC deveriam ser mais razoáveis, principalmente os de corpo docente e os de estrutura.

“O ministério tem colocado uma condição de exigibilidade que várias instituições não vão ter como cumprir. Ele criou uma matriz considerada de qualidade que não tem observado diferenças acadêmicas e tem desconsiderado a qualidade de docentes”, disse. “Há necessidade de ter regras? Sem dúvida. Mas, se elas não têm razoabilidade e pertinência, aí acaba fechando [o curso].”

Alunos de ensino médio de SP estudam menos tempo e têm mais matérias que os de Nova York

2013-02-28T16:47:58+00:00

Um levantamento feito por um pesquisador da Secretaria de Educação de Nova York mostrou que os alunos de ensino médio do estado de São Paulo estudam menos horas por semana e mais matérias ao mesmo tempo do que os alunos do mesmo nível da cidade americana. De acordo com a pesquisa, divulgada nesta quarta-feira (19), os professores paulistas também lecionam por mais horas, têm mais estudantes por sala e maior probabilidade de dar aula em mais de uma escola. Ou seja, acabam responsáveis por muito mais alunos do que os docentes nova-iorquinos.

O estudo, feito pelo pesquisador Jesse Margolis, compara o estado de São Paulo com a cidade de Nova York por causa da dinâmica do ensino nos dois locais. O município americano é responsável pela gestão escolar, enquanto que o estado fica com a parte de regulação. No Brasil, os dois quesitos ficam a cargo tanto do estado quanto da cidade.

O número médio de alunos por sala de aula no estado de SP (34,7) é aproximadamente 33% maior do que o total da cidade americana (26,1). Outro dado apontado por Margolis é que mais alunos de ensino médio têm aulas à noite em São Paulo do que na comparação com os de Nova York. Pela pesquisa, 43,6% das pessoas que cursam esse nível em escolas públicas do estado o fazem à noite; nos EUA, o total é de 5,5%.

Além disso, o número de professores que se ausenta da sala de aula –e exige uma substituição temporária– é duas vezes e meia maior em São Paulo do que em Nova York. A pesquisa também mostra que os professores de tempo integral no estado brasileiro passam pelo menos mais 11 horas em sala que seus colegas americanos.

“É muito difícil conseguir o dado exato, mas não me surpreenderia que um professor de ensino médio tivesse duas vezes mais alunos [em São Paulo]. [Mas] Isso seria um dado aproximado”, afirmou Margolis. O pesquisador disse que o que acontece em Nova York não é "necessariamente" melhor do que em SP.

Para ele, um dos problemas é que o professor não consegue acompanhar adequadamente o aluno. “Uma maneira possível, que não necessariamente posso recomendar, seria que o aluno não estudasse tantas matérias ao mesmo tempo. Não é que tem que diminuir o numero de matérias que estuda um aluno de ensino médio. Mas, em Nova York, o que fazemos é que um aluno estuda biologia em um ano, química no segundo, física no terceiro, e tem um só professor de ciências, ao invés de três.”

MEC vai recomendar o fim da reprovação

2013-02-28T16:47:26+00:00

RIO - Com os dados do censo escolar de 2008 em mãos, quando 74 mil crianças de 6 anos foram reprovadas, e depois de realizar três audiências públicas - em Salvador, São Paulo e no Distrito Federal - o Conselho Nacional de Educação (CNE) se prepara para recomendar "fortemente" que todas as escolas públicas e privadas não reprovem mais alunos matriculados nos três primeiros anos do ensino fundamental. É o que informa a reportagem de Carolina Benevides, publicada na edição do GLOBO deste domingo.

A resolução, que terá que ser homologada pelo ministro Fernando Haddad neste último ano do governo Lula, entrará em vigor em 2011, segundo Edna Martins Borges, coordenadora-geral do Ensino Fundamental da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC).

- O Brasil tem uma cultura forte de reprovação. Como estamos atualizando as diretrizes para a educação, vamos recomendar fortemente o princípio da continuidade. Sabemos que não tem a força de uma lei, mas as recomendações do CNE direcionam o sistema educacional - explica Edna, dizendo ainda que o Conselho espera que o Brasil deixe, daqui a alguns anos, de reprovar em todas as séries do ensino fundamental. - O ideal é que a criança conclua mesmo em nove anos, pois ser reprovada faz com que interrompa o sucesso escolar que poderia ter. No Nordeste, onde temos altas taxas de evasão, a reprovação é uma das responsáveis pelo aluno abandonar o colégio.

Segundo dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), existem mais de 152 mil escolas, com 31 milhões matriculados no ensino fundamental. Pouco mais de dois milhões têm mais de cinco horas de aula por dia.

Desde 2009, as crianças matriculadas na rede municipal do Rio de Janeiro já convivem com o que o CNE vai recomendar para todo o país em 2011. No município, os alunos dos três primeiros anos são reprovados apenas ao final do terceiro ano. Não foi sempre assim. Em 2007, o então prefeito Cesar Maia assinou decreto instaurando a progressão automática em toda a rede. Ao assumir, em 2009, Eduardo Paes revogou o decreto em dois dos três ciclos do ensino fundamental.

- Reprovar não é solução para nada durante o processo de alfabetização. Nos outros anos, ter a possibilidade de reprovação introduz aos alunos a cultura do esforço e do mérito - diz Claudia Costin, secretária municipal de Educação.

Segundo Claudia, ao assumir, foram encontrados 12 mil alunos do 4° e 5° anos que precisavam ser realfabetizados, e outros 17 mil do 6° ano que também eram analfabetos funcionais.

A cada dia, um professor se licencia por dois anos

2013-02-28T16:46:19+00:00

O professor de história Carlos, 42, fala sozinho às vezes. Seu coração, conta, dispara sem motivo aparente. "Não conseguia controlar os alunos. Queria passar o conteúdo, poucos me ouviam. Foi me dando uma angústia. Fiquei nervoso."

Não era assim. "Eu era bem calmo", afirma, referindo-se ao período anterior a 2004, quando entrou como docente temporário na rede de ensino paulista.

Aprovado um ano depois em concurso, foi considerado apto a dar aulas, na zona sul da capital. Passados três anos, obteve uma licença médica, que se renova até hoje, sob o diagnóstico de disforia -ansiedade, depressão e inquietude.

Carlos espera nova perícia. Quer se tornar readaptado -situação de servidores com graves problemas de saúde, que ficam ao menos dois anos afastados da sala de aula. Fazem atividades administrativas na secretaria e na biblioteca, por exemplo.

De janeiro até a última sexta-feira, 194 docentes (mais de um por dia) da rede paulista foram readaptados, aponta levantamento da Folha no "Diário Oficial". Pelos cálculos da professora Maria de Lourdes de Moraes Pezzuol, que fez uma pesquisa financiada pela Secretaria da Educação, 8% de todos os professores da rede estão readaptados.

Os casos mais recorrentes são problemas nas cordas vocais, na coluna e psicológicos. A autora do estudo é ela própria uma professora readaptada.

Entre os servidores da Educação, o índice desse tipo de afastamento é maior que dos demais: 79% dos readaptados trabalham nas escolas, categoria que soma 53% do funcionalismo.

Pesquisadores apontam duas razões para tantas licenças. A primeira é a concepção da escola, que requer para as aulas estudantes quietos e enfileirados. "Isso não existe mais. Esta geração é muito ativa. O professor se vê frustrado dia a dia por não conseguir a atenção deles", diz o sociólogo Rudá Ricci, que faz pesquisas com educadores de redes públicas do país, inclusive no município de São Paulo.

A outra razão são as condições de trabalho. Em geral, os professores dão aulas em classes com mais de 35 alunos, possuem muitas turmas e poucos recursos (não há, por exemplo, microfone). Estudo divulgado na semana passada pelo Instituto Braudel e pelo programa Fulbright mostra que os docentes paulistas têm condições piores que os de Nova York.

Têm carga maior (33 horas semanais em sala, ante 25) e possuem mais alunos por sala (35 e 26, respectivamente).

(Folha de S.Paulo)

PMDB quer mensalidade em universidade pública

2013-02-28T16:45:33+00:00

Vera Rosa / BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo

Principal aliado do PT na campanha de Dilma Rousseff à Presidência, o PMDB apresentará proposta para o programa de governo com pontos que colidem com o que os petistas pregam. No capítulo da educação, o PMDB aconselha Dilma a instituir "progressivamente" a cobrança de mensalidade nas universidades públicas federais, caso seja eleita presidente.

O partido escalado para ocupar a vaga de vice na chapa acha que o governo deve cobrar prestação dos alunos "cuja renda familiar anual seja superior a 150 salários mínimos" - a referência corresponde hoje a R$ 76.500,00.

"Essa proposta é inconstitucional", avaliou o jurista Dalmo de Abreu Dallari, ao destacar que o artigo 206, inciso IV da Constituição, garante a gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.

Para Dallari, a sugestão é "puramente demagógica" e não tem futuro. "Trata-se de expressão de egoísmo e insensibilidade social", afirmou.

Nas diretrizes do programa de Dilma, aprovado no 4.º Congresso do PT, em fevereiro, os petistas propõem exatamente o contrário. Diz o texto que, para ter educação de qualidade e constituir uma sociedade do conhecimento, será necessário "aprofundar o processo de expansão das universidades públicas".

Desde 2003, o número de vagas nas universidades federais subiu de 113 mil para 228 mil, segundo o Ministério da Educação. O PMDB sabe que introduzir no debate eleitoral a cobrança de mensalidades para alunos que podem pagar é como mexer num vespeiro. Tenta, porém, ajustar o tom da proposta, que no passado foi cogitada sem sucesso pelo PSDB.

A comissão que redige a plataforma a ser entregue a Dilma já produziu vários textos. Num deles, chegou a sugerir o "fim da gratuidade do ensino superior", sem nenhum parâmetro de renda familiar, mas a ideia foi vetada, sob a alegação de que a campanha de Dilma seria acusada de "privatista".

A última versão do documento, intitulado Um caminho para o Brasil, encontrou a fórmula dos 150 salários mínimos após muitos cálculos.

Mesmo assim, antevendo mais polêmica, o PMDB já cortou o trecho que propunha o fim das cotas raciais nas universidades. Encaixou, no entanto, um tópico que prevê o pagamento de uma poupança, na conclusão do ensino médio, para as crianças beneficiadas pelo Bolsa-Família.

Choque de gestão

Para arrepio do PT e do governo, o programa do PMDB também bate na tecla do "verdadeiro choque de gestão" para reconstruir o Estado. Vendido como marca registrada dos tucanos, o termo "choque de gestão" é abominado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

"Cada vez que a gente contrata mais, há sempre pessoas que fazem duras críticas de que o Estado está inchando, que é preciso que tenha um choque de gestão no País, e vai por aí afora", lamentou Lula, durante cerimônia de sanção de um projeto de lei que cria varas da Justiça Federal, em agosto. "O que as pessoas não se dão conta é que, se tudo funcionar como um relógio, o custo do País será infinitamente menor."

Depois de o PT pregar um Estado forte, o PMDB agora propõe metas para os servidores. Embalado pelo slogan do partido - Há muito Brasil pela frente -, o programa sustenta que é preciso "desenvolver as práticas de avaliação, de cobrança e de incentivo da qualidade do desempenho do Estado".

Uma versão anterior, produzida pelo ex-ministro Mangabeira Unger, ignorava a vocação do PMDB de se manter no poder e disputar espaços no governo. O texto de Mangabeira descrevia "ilhas de profissionalismo administrativo no serviço público" flutuando em "oceano de discricionariedade política".

Antídoto

Para ele, o antídoto era e ainda é "organizar as carreiras de Estado e colocá-las no lugar da grande maioria de cargos comissionados, de indicação política". Este trecho, porém, não consta da última redação.

No capítulo dedicado à economia, o PMDB defende com todas as letras a manutenção da política de metas de inflação, câmbio flutuante e "compromisso com a responsabilidade e realismo fiscais". Detalhe: o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, está na comissão responsável pelo programa de governo, que só deverá ficar pronto no final deste mês.

Remunerar as contas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) nos mesmos moldes da caderneta de poupança, "para desestimular o saque da conta, que ajuda a fazer a rotatividade do trabalho no Brasil", também integra a lista de propostas do PMDB. O Planalto é contra, pois argumenta que essa mudança interfere nos financiamentos habitacionais. A plataforma será apresentada na convenção nacional do PMDB, em 12 de junho.