Cronograma de trabalho norteará unificação de bases sindicais e fusão de federações

Nos dias 17 e 18 de abril, o presidente do Sintrae-MS (Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino do Mato Grosso do Sul), professor Ricardo Fróes, participou de reuniões estratégicas em Cuiabá (MT), junto a instituições sindicais e representantes de federações do ensino privado. Sob a coordenação da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee), foram deliberadas ações de fortalecimento para os trabalhadores da Educação do setor privado.

“Foram dois dias de suma relevância, na qual objetivamos o fortalecimento das bases sindicais de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, bem como criamos estratégias para o fortalecimento das federações em âmbito regional do Centro Oeste” explica o presidente Ricardo Fróes.

Entre as principais demandas, foi articulada a unificação de entidades sindicais de base dos Estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, com a exceção de Dourados, e para a fusão e criação de uma nova federação no Centro-Oeste envolvendo sindicatos de Goiás, Tocantins, Brasília, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.

O presidente Ricardo Fróes explica como deve ocorrer a unificação: Em Mato Grosso do Sul, a base de Corumbá e Ladário passarão a integrar a base territorial do Sintrae-MS (Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino do Mato Grosso do Sul). Em Mato Grosso, as bases de Rondonópolis e Barra do Garças irão integrar-se ao Sintrae-MT ((Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino do Estado de Mato Grosso). Já em relação às federações, a Fitrae MTMS (Federação Interestadual dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino dos Estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul) e Fitrae BC (Federação Interestadual dos Trabalhadores em Estabelecimento de Ensino do Brasil Central) irão fundir-se em uma nova federação.

Todo o processo de unificação seguirá um cronograma de trabalho que irá nortear as ações políticas e jurídicas para formalização das junções, com início em maio e encerramento em novembro de 2023.

“Nosso objetivo é somar para que nossas bases sindicais tenham respaldo e integração com as entidades que abrangem o ensino privado do país”, enfatiza o professor Ricardo Fróes, que também é presidente da Fitrae MTMS.

Fonte: Contee

Ocorreu nos dias 17 e 18 de abril, na cidade de Cuiabá(MT), reunião patrocinada pela Contee e elos representantes dos sindicatos de Cuiabá, Campo Grande e Dourados (a distância) para tratar da estrutura e da organização sindical das entidades na região Centro-Oeste.

Estiveram presentes na reunião os presidentes dos sindicatos e das federações dos trabalhadores em educação privada do Centro-Oeste, além dos assessores jurídicos dos  sindicatos Patrícia Nogueira e Ricardo Ortiz e do consultor jurídico da Contee, José Geraldo de Santana Oliveira. A reunião foi dirigida pelo coordenador-geral da Contee, Gilson Reis.

O encontro teve como objetivo abrir conversas para a unificação das entidades sindicais de base dos estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, com a exceção de Dourados, e para a fusão e criação de uma nova federação no Centro-Oeste envolvendo sindicatos de Goiás, Tocantins, Brasília, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.

Ficou definida a constituição de um grupo de advogados, coordenado pelo consultor jurídico da Contee, que desenvolverá e organizará todos os arranjos jurídicos para viabilizar a construção da nova estrutura de organização sindical da região. Serão cumpridas todas as formalidades jurídicas para alcançar o êxito político definido.

Para isso, com base nas reuniões ocorridas, ficou determinado um cronograma de trabalho que deverá nortear as ações políticas e jurídicas:

- maio e junho de 2023: serão estabelecidos os modelos jurídicos mais eficazes e eficientes para a realização da fusão dos sindicatos de base. Também serão realizadas reuniões políticas com os sindicatos da base para envolvê-los em todo o processo de construção da política organizacional da região. Esse processo será conduzido pelos advogados da base sindical da região, sob a coordenação de consultor jurídico da Contee;

- julho e agosto de 2023: serão realizadas reuniões e assembleias de extinção das atuais federações e construção da nova federação da região;

- setembro de 2023: será realizado o congresso para extinção das atuais federações e autorização para a criação de uma nova federação na região Centro-Oeste;

- outubro e novembro de 2023: será a vez do congresso de fundação e criação da nova federação dos trabalhadores da educação privada da região Centro-Oeste.

As questões que envolvem a criação e a direção da nova federação serão tratadas de forma coletiva, democrática, unitária e plural. Ficou ainda acertado que, no primeiro momento, haverá rodízio na direção da nova entidade constituída.

Quanto ao patrimônio das atuais federações, o acordo é de que cada uma delas discutirá em seus fóruns a destinação patrimonial.

Todas as questões serão tratadas de forma transparente, participativa e coletiva. As decisões tomadas pelos sindicatos e federações são determinações do Consid (Conselho Sindical) da Contee realizado em 2018, que definiu a criação de federações regionais e sindicatos fortes e atuantes.

CUIABÁ, 18 DE ABRIL DE 20223

CUIABÁ, 18 DE ABRIL DE 2023.

Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino do Estado de Mato Grosso — Sintrae-MT

Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino do Mato Grosso do Sul — Sintrae-MS

Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino de Dourados — Sintrae Dourados

Federação Interestadual dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino dos Estados de Mato Grosso e de Mato Grosso do Sul — Fitrae-MTMS

Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino — Contee

No dia 08 de março, é dia de celebrar a força feminina. A luta incansável - pelo reconhecimento da igualdade e conquistas imensuráveis no cenário trabalhista, no cotidiano social e direitos nos mais diversos âmbitos - deve ser celebrada nesta data. Ainda há o que caminhar, mas todas as vitórias merecem ser celebradas.

Parabéns mulher, sua força, garra e determiniação transformam  mundo!

No dia no dia 14/02, aconteceu a primeira mesa de negociação da Convenção Coletiva de Trabalho entre Sintrae-MS (Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos  de Ensino  do Mato Grosso do Sul) e Sinepe (Sindicato  dos Estabelecimentos de Ensino de Mato Grosso do Sul.

O sindicato dos trabalhadores foi representado pelo presidente, profº Ricardo Fróes e diretores profº Eduardo Botelho e profº Pedro Domingues.

O Sintrae-MS assegurou a data-base da categoria, 1º de março, ou seja, tudo o que for acordado na Convenção 2023/2024, valerá a partir desta data.

“O próximo passo será aguardar a divulgação da inflação, do período da data-base, por meio do INPC (Índice Nacional de Preço ao  Consumidor), para definição do reajuste salarial da categoria”, destaca o presidente do Sintrae-MS.

A terceira rodada de negociação entre o Sintrae-MS e Sinepe-MS mais uma vez foi marcada por embate. Desta vez, os patrões ofereceram 3% de reajuste a partir de março, acrescido de 2% em setembro. A proposta foi repelida pela Comissão negociadora do sindicato dos trabalhadores.

O presidente do SINTRAE-MS, professor Ricardo Fróes, criticou. “Nenhum avanço em relação ao que foi apresentado anteriormente, esse percentual nos ofende, é um índice que desqualifica o trabalhador do ensino do setor privado. Nossa Comissão Negociadora rechaçou essa mísera proposta”, destaca.

Reposição Inflacionária

A Comissão do SINTRAE-MS apontou que diante da difícil situação de sobrevivência, nos dias atuais, é justo que os profissionais recebam pelo menos o direito da reposição salarial do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), 10,8%, abrindo a possibilidade do parcelamento do valor.

“Queremos negociar a partir do índice inflacionário do período, mas nos deparamos com a resistência dos representantes patronais que apesar de muito elogiar os profissionais, afirmaram não ter condições de chegar ao índice, nem mesmo parcelado. No entanto, destacamos os trabalhadores não querem só elogios, estes não ajudam nas contas mensais. A categoria não tem condições de abrir mão de um direito que faz muita diferença para a sobrevivência de sua família”, destacou.

Intermediação

O SINTRAE-MS afirmou que se essa postura de intransigência da parte patronal continuar, irá procurar a intermediação da justiça do trabalho. “Já temos uma ação judicial para assegurar a data-base da categoria, tendo em vista a negativa do Sinepe-MS em conceder o direito. Se as negociações não avançarem, vamos buscar todos os meios jurídicos possíveis para defesa dos direitos dos trabalhadores.

Próxima Rodada de Negociação

Uma nova reunião foi marcada para o dia 08 de abril.