Negociação Salarial 2024
No dia 26 de fevereiro aconteceu a primeira rodada de negociação entre o SINTRAE-MS (Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino do Estado do Mato Grosso do Sul) e Sinepe-MS (Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado do Mato Grosso do Sul) com o objetivo de firmar a Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2025.
“A Convenção Coletiva é o instrumento norteador dos direitos da categoria, além daquelas já especificadas em legislação. Com o término de sua validade, tudo volta à estaca zero. Então, o sindicato negocia o novo instrumento normativo sempre em busca de garantir os benefícios assegurados anteriormente, e também conquistar novos benefícios”, explica o presidente do Sintrae-MS, professor Ricardo Fróes.
Na primeira mesa de negociação, o Sintrae-MS assegurou a data-base da Convenção em 1º de março. Isso significa que mesmo que as negociações se prolonguem, todos os direitos serão aplicados a partir de março.
A próxima reunião foi agendada para o dia 14 de março, na qual os representantes dos trabalhadores e das entidades patronais negociarão o reajuste salarial da categoria. Nesta data, teremos em mãos o percentual inflacionário do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) dos últimos 12 meses, assim poderemos negociar com segurança evitando perdas aos trabalhadores”, avalia Ricardo Fróes.
Convênio CNA - Inglês e Espanhol
O Sintrae-MS firmou convênio com a escola de idiomas CNA, em Campo Grande/MS. A empresa tem mais de 50 anos de atuação no Brasil e possui qualidade comprovada com metodologia inovadora.
O convênio possibilita desconto nas unidades CNA Vivendas/CNA Itanhangá de 40% de desconto sobre o valor total do primeiro módulo cursado e 35% de desconto sobre o valor total do segundo módulo cursado nas disciplinas de inglês e espanhol. Além disso, 50% de desconto sobre o valor total do material didático do primeiro módulo (para matrículas realizadas até 30/06/24).
Para usufruir do benefício, basta que os associados ou dependentes legais apresentem carteirinha de sindicalizado ou declaração de associado no ato da matrícula.
Destaca-se que o benefício é aplicado para os novos alunos e não é válido aos beneficiários que já estejam matriculados ou que tenham encerrado o vínculo com uma das escolas CNA a menos de 180 dias.
Para mais Informações fale com a CNA Vivendas/Itanhangá:
67 3326-7007 | 3023-9679 ou whats: 99104-2606
Campanha Salaria 2024
No dia 9 de dezembro, a categoria dos trabalhadores em estabelecimentos de ensino do Mato Grosso do Sul, setor privado, da base do Sintrae-MS, participou de Assembleia Geral para deliberações acerca da Campanha Salarial 2024.
O presidente, professor Ricardo Fróes, destaca que este é o início do período para as negociações da Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2025.
“Na Assembleia fizemos o levantamento de pautas para a Minuta de Reivindicações que será encaminha aos representantes patronais. Posteriormente, em mesa de negociação com o sindicato patronal, defenderemos o que foi reivindicado pelos trabalhadores”, ressalta.
Entre as reivindicações está o reajuste salarial de 100% do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) acrescido de 1% de ganho real, além de questões relacionadas ao período de férias, entre outros. “Vamos defender as conquistas já asseguradas no instrumento normativo anterior e lutar por benefícios que garantam melhorias aos trabalhadores”, enfatiza o professor Ricardo.
Outro ponto debatido, foi relacionado à sobrevivência do Sintrae-MS, na qual a categoria deliberou sobre questões sindicais, representatividade nas negociações e também aprovou o reajuste da contribuição confederativa para 2024, que é a mensalidade daqueles que desejam se sindicalizar, no valor de 2% do salário.
Na Assembleia, também foi deliberada a Contribuição Assistencial - autorizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) – a categoria definiu o percentual de 3,5%, uma única vez ao ano, sendo que no mês do desconto os associados estarão isentos da taxa confederativa.
“Seguiremos exatamente a determinação STF, garantindo o direito à oposição. Tão logo firmemos a Convenção, convocaremos Assembleia para deliberações acerca do tema, a qual será amplamente divulgada em nosso site e redes sociais, na oportunidade será aberto o prazo para oposição. Ressaltamos que esse valor é muito importante para manter o fortalecimento do sindicato após o período negocial, cobrindo os gastos da Campanha Salarial e contribuindo para manter o SINTRAE-MS de portas abertas para defender os direitos dos trabalhadores ”, explica o presidente.
Fonte: Assessoria de Imprensa Sintrae/MS
Clube de Campo para os Associados
MENSALIDADE PARA UTILIZAÇÃO DO CLUBE DE CAMPO
A diretoria do Sintrae-MS informa que a manutenção do Clube tem um custo financeiro elevado - a começar pela limpeza da piscina até a manutenção de toda a estrutura que proporciona o lazer. Por isso, para manter o lazer e possibilitar melhorias, é cobrado
mensalmente o valor mínimo R$ 40,00 (quarenta reais) para os associados interessados em utilizar o Clube de Campo.
Ocorre da seguinte forma: O associado que já contribui mensalmente com o sindicato, mas com valor inferior a 40 reais, deverá acrescentar até chegar ao valor da mensalidade do Clube. Aqueles que já contribuem com 40 reais ou acima, não precisarão acrescentar, mas terão que renovar a carteira para emissão da utilização do Clube.
Exemplo: O associado que contribui mensalmente com 25 reais e deseja utilizar o clube deverá acrescentar o valor 15 reais por mês (total de 12 meses: 180 reais), por meio de pagamento em boleto, cartão ou pix, para isso deve procurar o sindicato imediatamente pois nova carteira será impressa.
Visitantes
Destaca-se que aos associados que tenham interesse em levar amigos ou familiares ao clube, pessoas que não são titulares ou dependentes legais, será cobrado o valor de 30 reais por visitante.
O presidente professor Ricardo Fróes destaca que essas cobranças foram aprovadas em Assembleia e que o objetivo é cobrir os gastos e realizar a manutenção do Clube. “Todas as decisões são realizadas com votação dos trabalhadores, essas medidas devem ser cumpridas para que tenhamos um Clube que atenda ao descanso e lazer dos associados”, ressalta.
Fonte: Sintrae-MS
Homenagem às Mulheres
No dia 08 de março, é dia de celebrar a força feminina. A luta incansável - pelo reconhecimento da igualdade e conquistas imensuráveis no cenário trabalhista, no cotidiano social e direitos nos mais diversos âmbitos - deve ser celebrada nesta data. Ainda há o que caminhar, mas todas as vitórias merecem ser celebradas.
Parabéns mulher, sua força, garra e determiniação transformam mundo!
Fortalecimento
Cronograma de trabalho norteará unificação de bases sindicais e fusão de federações
Nos dias 17 e 18 de abril, o presidente do Sintrae-MS (Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino do Mato Grosso do Sul), professor Ricardo Fróes, participou de reuniões estratégicas em Cuiabá (MT), junto a instituições sindicais e representantes de federações do ensino privado. Sob a coordenação da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee), foram deliberadas ações de fortalecimento para os trabalhadores da Educação do setor privado.
“Foram dois dias de suma relevância, na qual objetivamos o fortalecimento das bases sindicais de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, bem como criamos estratégias para o fortalecimento das federações em âmbito regional do Centro Oeste” explica o presidente Ricardo Fróes.
Entre as principais demandas, foi articulada a unificação de entidades sindicais de base dos Estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, com a exceção de Dourados, e para a fusão e criação de uma nova federação no Centro-Oeste envolvendo sindicatos de Goiás, Tocantins, Brasília, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.
O presidente Ricardo Fróes explica como deve ocorrer a unificação: Em Mato Grosso do Sul, a base de Corumbá e Ladário passarão a integrar a base territorial do Sintrae-MS (Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino do Mato Grosso do Sul). Em Mato Grosso, as bases de Rondonópolis e Barra do Garças irão integrar-se ao Sintrae-MT ((Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino do Estado de Mato Grosso). Já em relação às federações, a Fitrae MTMS (Federação Interestadual dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino dos Estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul) e Fitrae BC (Federação Interestadual dos Trabalhadores em Estabelecimento de Ensino do Brasil Central) irão fundir-se em uma nova federação.
Todo o processo de unificação seguirá um cronograma de trabalho que irá nortear as ações políticas e jurídicas para formalização das junções, com início em maio e encerramento em novembro de 2023.
“Nosso objetivo é somar para que nossas bases sindicais tenham respaldo e integração com as entidades que abrangem o ensino privado do país”, enfatiza o professor Ricardo Fróes, que também é presidente da Fitrae MTMS.
Sintrae-MS assegura data-base da categoria
No dia no dia 14/02, aconteceu a primeira mesa de negociação da Convenção Coletiva de Trabalho entre Sintrae-MS (Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino do Mato Grosso do Sul) e Sinepe (Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino de Mato Grosso do Sul.
O sindicato dos trabalhadores foi representado pelo presidente, profº Ricardo Fróes e diretores profº Eduardo Botelho e profº Pedro Domingues.
O Sintrae-MS assegurou a data-base da categoria, 1º de março, ou seja, tudo o que for acordado na Convenção 2023/2024, valerá a partir desta data.
“O próximo passo será aguardar a divulgação da inflação, do período da data-base, por meio do INPC (Índice Nacional de Preço ao Consumidor), para definição do reajuste salarial da categoria”, destaca o presidente do Sintrae-MS.
Integração
Fonte: Contee
Ocorreu nos dias 17 e 18 de abril, na cidade de Cuiabá(MT), reunião patrocinada pela Contee e elos representantes dos sindicatos de Cuiabá, Campo Grande e Dourados (a distância) para tratar da estrutura e da organização sindical das entidades na região Centro-Oeste.
Estiveram presentes na reunião os presidentes dos sindicatos e das federações dos trabalhadores em educação privada do Centro-Oeste, além dos assessores jurídicos dos sindicatos Patrícia Nogueira e Ricardo Ortiz e do consultor jurídico da Contee, José Geraldo de Santana Oliveira. A reunião foi dirigida pelo coordenador-geral da Contee, Gilson Reis.
O encontro teve como objetivo abrir conversas para a unificação das entidades sindicais de base dos estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, com a exceção de Dourados, e para a fusão e criação de uma nova federação no Centro-Oeste envolvendo sindicatos de Goiás, Tocantins, Brasília, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.
Ficou definida a constituição de um grupo de advogados, coordenado pelo consultor jurídico da Contee, que desenvolverá e organizará todos os arranjos jurídicos para viabilizar a construção da nova estrutura de organização sindical da região. Serão cumpridas todas as formalidades jurídicas para alcançar o êxito político definido.
Para isso, com base nas reuniões ocorridas, ficou determinado um cronograma de trabalho que deverá nortear as ações políticas e jurídicas:
- maio e junho de 2023: serão estabelecidos os modelos jurídicos mais eficazes e eficientes para a realização da fusão dos sindicatos de base. Também serão realizadas reuniões políticas com os sindicatos da base para envolvê-los em todo o processo de construção da política organizacional da região. Esse processo será conduzido pelos advogados da base sindical da região, sob a coordenação de consultor jurídico da Contee;
- julho e agosto de 2023: serão realizadas reuniões e assembleias de extinção das atuais federações e construção da nova federação da região;
- setembro de 2023: será realizado o congresso para extinção das atuais federações e autorização para a criação de uma nova federação na região Centro-Oeste;
- outubro e novembro de 2023: será a vez do congresso de fundação e criação da nova federação dos trabalhadores da educação privada da região Centro-Oeste.
As questões que envolvem a criação e a direção da nova federação serão tratadas de forma coletiva, democrática, unitária e plural. Ficou ainda acertado que, no primeiro momento, haverá rodízio na direção da nova entidade constituída.
Quanto ao patrimônio das atuais federações, o acordo é de que cada uma delas discutirá em seus fóruns a destinação patrimonial.
Todas as questões serão tratadas de forma transparente, participativa e coletiva. As decisões tomadas pelos sindicatos e federações são determinações do Consid (Conselho Sindical) da Contee realizado em 2018, que definiu a criação de federações regionais e sindicatos fortes e atuantes.
CUIABÁ, 18 DE ABRIL DE 20223
CUIABÁ, 18 DE ABRIL DE 2023.
Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino do Estado de Mato Grosso — Sintrae-MT
Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino do Mato Grosso do Sul — Sintrae-MS
Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino de Dourados — Sintrae Dourados
Federação Interestadual dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino dos Estados de Mato Grosso e de Mato Grosso do Sul — Fitrae-MTMS
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino — Contee
Reajuste Salarial Assegurado!
O Sintrae-MS (Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino do Mato Grosso do Sul) acaba de firmar a Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2024 junto ao representante patronal Sinepe (Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino de Mato Grosso do Sul).
Com data-base em 1º de março todos os benefícios conquistado na Convenção, entrarão em na folha de março (pagamento até 5º dia útil de abril/2023).
Além do reajuste salarial, a Convenção Coletiva estabelece séries de normas que devem ser cumpridas pelo empregador e trabalhador, com benefícios assegurados pelo Sintrae-MS como Adicional de Hora-Extra, Auxílio Gala e Luto, Controle de Jornada de Trabalho, duração de férias, o direito de solicitar ao Sindicato a análise do termo de rescisão do contrato de trabalho e do pagamento das verbas rescisórias, entre outros.
Confira abaixo os reajustes que serão aplicados nos Pisos e Salários
CLÁUSULA TERCEIRA - SALÁRIOS NORMATIVOS - PISOS
Os salários normativos (denominados PISOS) dos trabalhadores abrangidos por esta Convenção, serão os abaixo informados:
REAJUSTES/CORREÇÕES SALARIAIS
CLÁUSULA QUARTA - REAJUSTAMENTO DE SALÁRIOS
Os salários em geral pagos acima dos pisos dos trabalhadores representados neste instrumento normativo (exceto os pisos já corrigidos) são reajustados em 01/03/2023, conforme a seguir:
Trabalhadores dos segmentos de ensino (infantil, fundamental, médio, cursos livres e idiomas), exceto ensino superior:
I – 5,47% (cinco inteiros e quarenta e sete centésimos por cento), a partir de 01/03/2023, incidente sobre o salário devido em 28/02/2023, a ser pago juntamente com a folha de pagamento de março (pagamento até 5º dia útil de abril/2023), aos trabalhadores de todos os segmentos os seguimentos de ensino que recebem salário acima do piso, exceto ensino superior.
Trabalhadores do segmento ensino superior:
II – 4,38% (quatro inteiros e trinta e oito centésimos por cento), a partir de 01/03/2023, incidente sobre o salário devido em 28/02/2023, a ser pago juntamente com a folha de pagamento de março (pagamento até 5º dia útil de abril/2023), aos trabalhadores do segmento do ensino superior que recebem salário acima do piso.
Em breve, a Convenção Coletiva estará disponível na íntegra no site do Sintrae-MS. Acompanhe!
