Carta aos Profissionais do Ensino Privado do Mato Grosso do Sul,
Amigos professores(as), técnicos(as), administrativos(as) e auxiliares administrativos e instituições do ensino privado do Mato Grosso do Sul
Mais uma vez, a sociedade brasileira participará do processo democrático que é eleger um presidente da república, bem como senadores e deputados estaduais e federais. Os cidadãos bem sabem que nestas eleições, o momento é de muita preocupação com o futuro do país. É visível o embate político e a divisão da preferência da maior parte da população por dois candidatos à presidência da república.
Diante deste clima que até mesmo pode ser descrito como de tensão, o Sintrae-MS avaliou se divulgaria ou não um posicionamento acerca de análise de um melhor candidato para a categoria.
Após debates e reflexões junto a representantes de instituições dos trabalhadores do setor privado de todo país, avaliamos que sim, é mais que preciso, é emergencial que o sindicato se posicione e tenha esse diálogo com a categoria.
Destacamos que nosso posicionamento é a favor dos trabalhadores que nos últimos anos tem sofrido com os amargos reflexos da Reforma Trabalhista. É fato que a atual gestão que governa nosso país enfraqueceu a educação, com cortes de orçamentos de universidades e constante mudança de ministros da educação deixaram nosso segmento desamparado.
A extinção do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego), que, desde o ano de 1930, representava a garantia de fiscalização do cumprimento dos direitos trabalhistas e das normas de saúde e segurança do trabalho, foi uma grande prova de que os trabalhadores não seriam prioridade no atual governo.
Quanto aos salários, nunca tivemos tantas perdas, como nos último quatro anos. Diante do cenário de crise na economia e crise sanitária da saúde em decorrência da Covid-19, os trabalhadores foram quem mais sofreram, O salário mínimo não teve reajuste real enquanto as cestas básicas mais que dobraram. A vida ficou mais difícil.
Destacamos que é preciso que você, trabalhador, decida seu voto com muita cautela. Pois o futuro do país será decidido com nossos votos.
Relembramos que no governo do atual candidato Luiz Inácio Lula da Silva, Lula, a área da educação foi destaque. Com investimentos, construção de universidades, reajustes reais nos salários mínimos que tiveram reflexos nas remunerações. A diversidade social e políticas para o acesso à educação foram amplamente abordadas e a categoria da educação foi respeitada. Com isso, os trabalhadores tiveram melhor condições de trabalho.
Para contribuir com os eleitores do setor privado de ensino, divulgamos abaixo um comparativo elaborado pelo coordenador geral da Contee (Confederação Nacional dos Trabalhadores), Gilson Luiz Reis, com ações dos últimos mandatos dos presidentes da república que governaram o Brasil:
Durante os governos de Lula e de Dilma, de 2003 a 2016:
1) o salário-mínimo, que é referência para mais de 50 milhões de trabalhadores/as, foi valorizado em 77% acima da inflação. Se não fosse essa valorização, em 2022, seu valor seria de apenas de R$ 684, e não de R$ 1.212;
2) foram criadas 18 universidades federais e 173 campi universitários, para dar oportunidade aos/às filhos/as dos/as trabalhadores/as. Além disso, foram implantadas 360 unidades de institutos federais de educação, com a mesma finalidade;
3) a liberdade de aprender, ensinar e divulgar a ciência e o saber e o pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas ganharam foro nunca visto, sendo integralmente respeitados graças à valorização do salário-mínimo e aos programas sociais;
4) o respeito à diversidade social, cultural, étnica e religiosa, a tolerância e a busca da paz foram incentivados e alçados a patamares elevados;
5) graças à valorização do salário-mínimo, que se traduz em inclusão social, e à multiplicação e fortalecimento dos programas sociais, reconhecidos mundialmente, o Brasil foi, em 2014, excluído do mapa da fome pela ONU, uma vez que a fome foi varrida do País;
6) foram mantidos os principais direitos previdenciários, que representam a maior e mais ampla política de inclusão social.
No governo Bolsonaro, prestes a completar 4 anos, não há registro de uma única medida que seja em prol dos/as trabalhadores/as. Ao contrário, todas as medidas por ele tomadas foram contra o Brasil e seu povo trabalhador. Para que não haja dúvidas sobre isso, basta que listemos algumas delas:
1) seu primeiro ato, ao 1º de janeiro de 2019, quando tomou posse, foi extinguir o MTE (Ministério do Trabalho e Emprego), que, desde o ano de 1930, representava a garantia de fiscalização do cumprimento dos direitos trabalhistas e das normas de saúde e segurança do trabalho. E Bolsonaro fez isso como que para dizer às empresas que, em seu governo, elas teriam ampla liberdade para explorar seus/suas trabalhadores/as e para rasgar as normas de saúde e segurança do trabalho;
2) não houve um centavo sequer de valorização do salário-mínimo. Sua correção deu-se apenas pela inflação;
3) graças às medidas de arrocho salarial, de redução dos programas sociais, de desemprego e informalidade crescente e de perda do valor real da renda, segundo recente relatório da Rede Penssan (Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional), há 33 milhões de brasileiros/as passando fome. Isto é, não têm o que comer. Além disso, mais da metade da população, nada menos que 125 milhões, sofre com falta de comida;
4) a liberdade de aprender, ensinar e divulgar a ciência e o saber e o pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas foram convertidos em crimes, como fazem provas as inúmeras leis que criam a nebulosa e retrógrada escola sem partido, apesar de o STF tê-la declarado atentatória aos fundamentos e garantias constitucionais, na ação direta de inconstitucionalidade (ADI) 5573, ajuizada pela Contee contra lei do estado de Alagoas. Bem assim, as dezenas de leis que proíbem o uso da linguagem neutra, igualmente considera inconstitucional pelo STF, por meio de liminar concedida na ADI 7103, também ajuizada pela Contee, contra lei do estado de Rondônia;
5) a intolerância à diversidade social, política, cultural, étnica e de gêneros é incentivada e aplaudida até mesmo pelo presidente da República;
6) o ensino domiciliar, que não é direito público subjetivo pelo STF no RE (recurso extraordinário) N. 888815, e que exclui impiedosamente os/as filhos/as dos/as trabalhadores/as, tornou-se prioridade;
7) os direitos previdenciários foram dizimados, sepultando a justa e necessária expectativa dos jovens de um dia aposentarem-se;
8) criou-se apenas uma universidade pública, em SC, em 2019, e o projeto que a criou não foi de Bolsonaro, mas, sim, do governo Dilma.
Destaco que nosso objetivo não é atacar ou criticar o eleitor, tampouco tentar obriga-lo(a) a votar no candidato que definimos como o melhor para nossa categoria e trabalhadores em geral. Apenas uma reflexão, para que no dia 02 de outubro esteja seguro(a) de sua decisão.
Atenciosamente,
Professor Ricardo Fróes, presidente da Federação Interestadual dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino nos Estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul) e presidente do SINTRAE-MS(Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino do Mato Grosso do Sul)
No dia 28 de abril, cerca de 60 mil pessoas participaram da paralisação nacional em Campo Grande Mato Grosso do Sul. Foi um marco histórico para a capital que demonstra a preocupação dos trabalhadores, estudantes, sociedade civil organizada com as propostas para a Reforma da Previdência Social e Reforma Trabalhista.
Desde às 6 horas da manhã manifestantes se posicionavam na praça Ary Coelho, no coração da cidade. Às 10 horas, iniciou-se a gigantesca marcha pelas principais avenidas da capital. A mobilização contou com o apoio dos comerciantes, que fecharam as portas das lojas e se posicionaram nas fachadas, muitos com bandeiras do Brasil, demonstrando solidariedade ao movimento.
O presidente do Sintrae-MS, professor Eduardo Botelho destaca que foi um movimento vitorioso, que traz de volta o clamor social e a união em prol das questões trabalhistas. Entre os objetivos dos manifestantes, está a sensibilização dos parlamentares para que votem NÃO às Reformas.
“Há muito tempo não se via um protesto com participação popular tão expressiva, em pleno dia de semana, com passeata de tamanha proporção. Superou e muito a expectativa porque a população está sentindo as maldades do governo Temer, todos os trabalhadores almejam uma aposentadoria digna e condições de trabalho justas que valorizem os profissionais. Mas, nos deparamos com uma reforma que precariza as relações de trabalho”, critica Botelho.
Mídia Local x Movimento
Segundo o presidente do Sintrae-MS a mobilização foi tão expressiva que incomodou muitos líderes que comandam o mercado financeiro, tanto, que tentaram mascarar a real proporção do movimento. “Assim como a mídia nacional, muitos veículos midiamáticos locais tentaram diminuir o tamanho da mobilização em Campo Grande, divulgando número de adesão muito abaixo do real e dando destaques a fontes favoráveis ao desmonte das relações de trabalho. No entanto, hoje temos as redes sociais e a sociedade manifestou-se desmascarando a manipulação das informações sobre a paralisação nacional. Os brasileiros estão cada vez mais participativos e juntos vamos lutar até o último momento para impedir o retrocesso”, ressalta o professor Eduardo.
O Governo Temer, Congresso Nacional (Câmara e Senado Federal) e Supremo Tribunal querem destruir o Brasil, retirando todas as conquistas sociais - garantidas pela Constituição Federal (CF) de 1988 - para enriquecer ainda mais os políticos, os banqueiros e os especuladores.
Propõem congelar a educação, a previdência, a segurança e a saúde por vinte anos, por meio da Proposta de Emenda Constitucional PEC N. 214/2016, já votada na Câmara e agora em discussão no Senado, sob o N. 55/2016. Esta PEC, de forma criminosa, diz, em outras palavras, que durante duas décadas, a população brasileira não pode crescer, não pode adoecer e não pode estudar. Isso porque sem investimento na educação, na saúde, teremos de congelar o crescimento populacional. Com a aprovação da PEC, jamais haverá ensino de qualidade.
Reforma do Ensino Médio e Ocupações das Escolas
O Governo ainda baixou a Medida Provisória (MP) N. 746/2016, sob o falso pretexto de mudar o ensino médio, que, de fato, vive a sua pior fase; mas, na verdade, esta MP tem por objetivos: elitizar a educação, impedindo os filhos dos trabalhadores a terem acesso a ela. Esta MP representará a volta ao passado, que não deixou nenhuma saudade: educação só para os ricos.
Jovens fazem frente a estas medidas que, se não forem barradas, imediatamente, acabarão com o Brasil. Milhares deles ministram a todos uma inesquecível lição de cidadania: a pacífica ocupação de centenas de escolas.
Estes jovens merecem o apoio e a admiração de quem quer o Brasil justo e livre; a sua bandeira só não é apoiada por quem quer transformar o Brasil em paraíso para os ricos e inferno para os pobres; como era até o início o ano de 2000.
É hora dos(as) trabalhadores e todos os cidadãos que valorizam da democracia dar a mesma lição dos estudantes, saindo às ruas e protestando, começando por esta mobilização nacional – que ocorre no dia 11 de novembro; pressionando os deputados e senadores para que tenham vergonha e decência e não votem por mais sacrifícios para o povo trabalhador.
Mobilização Já! Pois, com a PEC 55/2016 e MP 746/2016 outros crimes estão a caminho, como: a terceirização plena, previdência sucateada, segurança deteriorada
A hora é de luta e resistência!
No dia 10 de junho, o SINTRAE-MS uniu-se a 79 instituições e a trabalhadores de Mato Grosso do Sul, juntos participaram do Dia Nacional de Luta em Defesa da Classe Trabalhadora. A mobilização aconteceu em Campo Grande, onde mais de 10mil pessoas marcharam pelas principais avenidas da capital.
O presidente do sindicato, professor Eduardo Botelho, destaca que os manifestantes levaram balões coloridos destacando as bandeiras de luta: contra a Lei da Mordaça, contra a retirada de diretos trabalhista, contra o fim da aposentadoria especial dos professores e contra o golpe político (Fora Temer), contra o Projeto que autoriza a prevalência do negociado sobre o legislado, entre outros.
“Além das manifestações já citadas, nós do Sintrae-MS participamos em defesa da educação, contra a possível reforma da previdência social, enfim, defendemos que os direitos conquistados a duras penas pelo movimento sindical sejam mantidos em meio à instabilidade política que instaurou-se no país”, ressalta.
O movimento contou com a participação da Frente Brasil Popular, CTB-MS, Fetems (Federação dos Trabalhadores em Educação de MS), Fitrae MTMS (Federação Interestadual dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino dos Estados de MT e MS), Fetagri (Federação dos Trabalhadores da Agricultura), Fettar (Federação dos Trabalhadores Assalariados Rurais de Mato Grosso do Sul), CUT (Central Única De Trabalhadores), Sinted (Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação em Dourados – MS), sindicatos e movimentos sociais.