Negociações 2011


4 – Inclusão da cláusula de bolsa de estudos.
5 - Novidade para as contribuições sindicais este ano, serão duas contribuições: Contribuição Confederativa e Contribuição Assistencial. A Contribuição Assistencial ou Taxa Negocial visa a arrecadar dos trabalhadores não filiados como forma de arcar custos das Negociações realizadas pelo Sintrae/MS junto ao Sinepe/MS e/ou às escolas. A Contribição Confederativa é atinente somente aos afiliados. Vale ressaltar que os filiados não tem direito de oposição, só em caso de desfiliação.
6 - Os trabalhadores associados devem ficar atendos pois que nos meses de Junho, Julho e Agosto não haverá desconto em dobro e sim tão somente de 1,5% nos referidos meses. Caso haja desconto em dobro o Sintrae/MS devolverá o percentual correspondente aos trabalhadores.

OS PISOS DA CONVENÇÃO COLETIVA 2011 PASSAM A TER OS SEGUINTES VALORES:

 

NÍVEIS DE SALÁRIO NORMATIVO

Março/2010

Março/2011

 A- Educação Infantil

6,10

6,56

 B- Ensino Fund. (1º ao 5º ano)

6,10

6,56

 C- Ensino Fund.(6º a 9º ano)

7,10

7,62

 D- Ensino Médio

11,70

12,55

 E- Cursos Livres e Idiomas

11,70

12,55

 F- Educação Superior

21,00

22,57

 G-  Auxiliar Administrativo

577,00

620,27

 H- Auxiliar Docente

577,00

620,27

 I- Auxiliar de Serviços Gerais

551,00

592,32

 

Ricardo Martinez Froes

 

Professor e Advogado

 

Presidente do Sintrae-MS
 
 

Em 06/04/11 – Na tarde de quarta-feira, ocorreu a quarta rodada de negociação, por iniciativa dos trabalhadores e concordância dos patrões, no entanto, mais uma vez não foi possível o consenso. Os negociadores patronais chegaram a propor índices variáveis de 7%, 7,2% e 7,4%. Essas variações mínimas não representa ganho significativo para os trabalhadores. Levando em conta o crescimento econômico do setor no Estado e no Brasil, precisamos avançar além desses patamares apresentados pela comissão negociadora dos patrões. O Sintrae foi informado que várias escolas já repassaram 10% de reajuste aos trabalhadores, em especial, a Funlec repassou já no mês de outubro passado 4% a título de adiantamento e agora, no mês da data-base, repassou sobre aquele índice mais 6%, dessa forma totalizando mais de 10%. Ressalte-se que outras escolas particulares aguardam o desfecho das negociações para definir o reajuste. Muito embora,  o sindicato patronal tenha recomendado o repasse de 6,36% de reajuste, isto que equivale à inflação do período de doze meses que antecede a nossa data de negociação: primeiro de março. No final da tarde de ontem, encerramos as negociações com a seguinte perspectiva a de retomarmos na sexta-feira, dia 15, próximo, após os representantes patronais se reunirem para avaliar a possibilidade de avanço nas próprias propostas apresentadas aos trabalhadores.

Sindicato dos donos de escolas de MS (SINEPE) diz que professores descontentes com salários devem mudar de profissão

Professores, funcionários e donos de escolas particulares não chegaram a um acordo salarial na terceira rodada de negociação para fechar a Convenção Coletiva de Trabalho 2011/12. “O sindicato patronal (SINEPE/MS) não fez nenhuma proposta decente. Ou pelo menos uma proposta que fosse aceitável”, criticou Ricardo Martinez Froes, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino no MS – SINTRAE/MS.
Os donos de escolas, segundo Ricardo, teriam desprezado dados oficiais de reajuste de mensalidades escolares e de crescimento econômico desse setor. “Hoje vemos várias escolas particulares que se agigantam em construções de suas instalações físicas às custas de seus trabalhadores”, criticou o sindicalista que cita a hora-aula paga por um professor infantil: R$ 6,50, “essa é a compensação pelos relevantes serviços prestados aos exploradores”, desabafa o sindicalista lamentando não encontrar outro termo para definir os empresários, donos de escolas particulares em Mato Grosso do Sul.
O presidente do SINTRAE/MS criticou também o tratamento “descortês e desumano” dispensado à comissão negociadora. Ele citou as palavras da senhora presidente do sindicato patronal que teria dito que “professor descontente com seus salários, mude de profissão...” Essas palavras, segundo Froes, refletem a realidade do tratamento dado pelo patronal aos professores e funcionários das escolas particulares no Estado.
Ricardo Froes disse que não entende a posição irredutível do sindicato patronal para com os professores de Campo Grande quando, em Corumbá, por exemplo, o mesmo sindicato (patronal) concedeu 7,2% de reajuste e propõe 6,5% para Campo Grande e região. “Não nos importamos em entendê-los, pois sabemos que querem nos submeter ao jogo de suas pretensões. Querem a todo custo anular direitos e corroer as já minguadas conquistas da categoria. Não vendemos direitos dos nossos associados e representados. Somos sabedores da pecha atribuída a nós. Mas a verdade sempre vem à tona e inesperadamente. Não aceitamos os 6,5% pois a categoria merece muito mais”, comentou Froes.
CONTRAPROPOSTA – Professores e funcionários, por intermédio do Sintrae/MS insistem em 15% de reajuste salarial geral e 20% de reajuste para os pisos da categoria.
Froes disse que “o presidente do sindicato patronal encerrou as negociações amigáveis dizendo a nós trabalhadores para levarmos à Superintendência Regional do Trabalho. Após consulta aos negociadores e à diretoria do nosso sindicato, vamos avaliar se faremos isso ou se solicitaremos a mediação do Ministério Público do Trabalho da 24ª Região”.

 

 

Em 21/02/2011 – Ocorreu a primeira rodada de negociação, como não tínhamos o índice do mês de fevereiro, apenas, asseguramos a data-base da categoria. O que tem em si um significado especial para a negociação.
Em 10/03/2011 – Ocorre a segunda rodada, na sede do Sinepe, às 15 horas a reunião se estendeu até as 17horas sem sucesso. Os patrões estão irredutíveis em negociar, querem a todo custo impor condições prontas e acabadas. À nossa proposta de 1) Férias ininterruptos em janeiro; 2) Renovação da CCT; 3) Índices para os pisos de 20% e 6,36% + PIB (7,5%), para os salários em geral; os patrões se recusam negociar férias e os índices. Assim, encerramos esta segunda rodada e, após, consultar a Diretoria e a Categoria, vamos retornar para uma terceira tentativa de negociação, em 25 de março, próximo.
Em 25/03/2011 – ocorrerá a terceira rodada de negociação, na sede do Sinepe-MS, às 15 horas – sexta-feira.

CALENDÁRIO ESCOLAR PODE SER MELHOR A TODOS:
ANO CIVIL...............................................365 DIAS
DIAS LETIVOS LDB..................................200 DIAS
DIAS PARA RECUP................................... 20 DIAS
SÁBADOS/DOMINGOS............................54 DIAS
FÉRIAS DOS TRABs..................................30 DIAS
FÉRIADOS EM 2011................................ 13 DIAS
SALDO PARA RECESSO........................... 48 DIAS

CALENDÁRIO 2011 - FERIADOS
JAN –  1  – CONFRAT INTERNACIONAL
FEV –   00
MAR – 1 - DIA 8 CARN
ABR –  2 – DIAS 21/22 DESCOBRIMENTO BRASIL/PAIXÃO
MAI – 00
JUN – 2 – DIAS 13/23 - PADROEIRO CAMPO GRANDE/CORPUS CHRISTI
JUL –  00
AGO – 1 – DIA 26 –ANIVIVERSÁRIO DECAMPO GRANDE
SET –   1 – DIA 7  - INDEPENDÊNCIA
OUT –  1 -11/12 - PADROEIRA DO BRASIL/DIVISÃO ESTADO – POR QUE NÃO FERIADO DIA 15 DIA DO PROFESSOR???
NOV – 3 – DIAS 2/15/20 -  FINADOS/PROCLAMAÇÃO/CONSCIÊNCIA NEGRA
DEZ – 00
TOTAL DE FERIADOS: 13 DIAS

  • Sugestão para as escolas particulares: o recesso escolar deve ser definido em um só período para todas as instituições pelo menos na educação básica. Isto por que descanso significa trabalhador saudável e os patrões tem esta responsabilidade social.

A COMISSÃO NEGOCIADORA DO SINTRAE-MS

 

 


FUNDAMENTOS PARA PLEITEAR AUMENTO REAL ACIMA DA INFLAÇÃO

Crescimento do PIB de 7,5% queremos participar deste crescimento econômico não só com o trabalho e sim com ganhos reais.

Crescimento do setor do ensino privado dados obtido do MEC/INEP:

Análise a partir de 2001

  • São 37 mil e 700 estabelecimentos de ensino privado no Brasil;
  • 28,2 bilhões foi o movimento financeiro para o crescimento do PIB, significa que as escolas particulares movimentaram  1,1% do PIB nacional. Do total de 5% aplicado na educação, 1% foi da escola particular. Isto quer dizer 20% do total aplicado na educação;
  • Educação básica apresentava crescimento em 2001 de 15,04% e em 2009 o crescimento foi de 18,01% no brasil. Na região centro oeste, em 2001 era de 22,03%, em 2009, crescimento de 22,9%;
  • Crescimento de estabelecimentos educação básica: em 2001 havia 2181 mil estabelecimentos de ensino setor privado no centro oeste – em 2009, crescimento para 2264 estabelecimentos;
  • Crescimento das matrículas: em 2001, eram 403,903 mil matriculas no ensino privado – em 2009, aumentaram para 572,808 mil matrículas, apresentando crescimento de 15,05%;
  • Ensino superior na região centro oeste: em 2001 eram 145 e em 2009 passaram a 227 instituições, crescimento de 56,06%;
  • Matrículas no ES: em 2001 de 171,879 mil matrículas e em 2010, constataram-se 329,383 mil matrículas, crescimentos de 91,06%;
  • No mato grosso do sul: em 2001, eram 4872 mil profs. Contratados no setor privado ensino, com renda média de R$ 662,00; em 2009, passaram a 8226 mil – crescimento de 68,84%, com renda média de r$ 1.364,46. Registre-se que o salário real não aumentou, somente a massa salarial (aumentou o total pago aos docentes).

Com estes dados e fundamentos irrefutáveis a Comissão Negociadora mantém os índices pleiteados ao SINEPE-MS.

A COMISSÃO NEGOCIADORA DO SINTRAE-MS

Obs.: dados obtidos no portal do governo – MEC/INEP

 

Ofícios Negociações 2011

- Pauta de Reinvidicações

- 1ª Reunião Negociações 2011