Remuneração
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- Categoria: Direitos
- Criado em Quarta, 27 Fevereiro 2013 14:42
- Última atualização em Quarta, 27 Fevereiro 2013 17:18
- Publicado em Quarta, 27 Fevereiro 2013 14:42
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Assim, à luz dos dispositivos legais e sumular retro mencionados, calcula-se a remuneração do professor da seguinte forma: toma-se a carga horária semanal (CHS) e multiplica-a por 5,25 semanas (4,5 semanas mais 1/6), e o resultado, pelo salário-aula (SA).
A título de ilustração, tome-se o caso de um professor com carga horária semanal de 36 aulas, e salário aula de R$ 12,00, empregado num colégio que funciona de segunda a sexta-feira. Sua remuneração corresponde a:
30 (carga horária semanal na qual não incide hora extra) x 5,25 semanas x R$ 12,00 = R$ 1.890,00 + 6 (horas extras, de acordo com o artigo 318) x 5,25 semanas x 12,00 x 1,60 (percentual de acréscimo das horas extras conforme CCT Sintrae/MS x Sinepe/MS) = R$ 604,80.
Remuneração total R$ 2.494,80.
Registre-se que os adicionais por tempo de serviço, por titularidade, e outros, devem ser calculados sobre a remuneração, e não apenas sobre o salário base.
Como calcular a remuneração do empregado que recebe salário mensal
A remuneração do empregado que recebe salário fixo é calculada do seguinte modo: toma-se o salário base e adicionam-se-lhe, caso haja: as horas extras (com acréscimo de, no mínimo, 50%, ou o da Convenção Coletiva, e incidência do repouso semanal, se forem habituais); as gratificações por tempo de serviço e/ou por titulação (no percentual estabelecido); o adicional de insalubridade (no percentual de 10%, 20% ou 40%, do salário mínimo, segundo a classificação de grau mínimo, médio, ou máximo de insalubridade, de acordo com o artigo 192, da CLT).
Para calcular-se o repouso remunerado das horas extras divide-se o salário mensal, já acrescido do adicional de insalubridade, caso haja, por 30(encontrando-se o valor de um dia de salário); este deve ser dividido por 7 (o repouso semanal equivale a um dia de serviço), e o resultado, dividido por 8, encontrando-se o valor correspondente a uma hora de repouso.
Utiliza-se, portanto, a seguinte fórmula: salário mensal, já incluído o adicional de insalubridade ÷30÷7÷8 = repouso semanal de uma hora.
No exemplo acima, demonstra-se a fórmula assim: R$ 752,00 (salário + adicional de insalubridade) ÷30 = R$ 25,07(total do repouso de uma semana)÷7 = 3,58 (total do repouso de um dia) ÷8 = R$ 0,45 (total do repouso de uma hora).
A título de ilustração, tome-se o caso de um empregado que cumpre jornada semanal de 44 horas - em compensação de horário - em atividade insalubre de grau máximo, com salário mensal de R$ 700,00, gratificação de 5%, por tempo de serviço, e adicional de 50% para as horas extras) Sua remuneração mensal deve ser calculada como se segue:
• salário mensal R$ 700,00
• adicional de insalubridade (130,00x40%) = R$ 52,00
• 8 horas extras (R$752,00÷ 220h = (3,42+0,45 - repouso) x 8 x 1,50 = R$ 46,44
• adicional de 5% (R$ 798,44 x 0,05) = R$ 39,92
Remuneração total = R$ 838,36
