Entrevista - Terceirização e os possíveis impactos na educação

 eduardo materia

Diante da instabilidade política do país, pouco tem sido a abordagem e discussão referente aos projetos que – se aprovados pela Câmara Federal e Senado podem prejudicar os direitos trabalhistas como, por exemplo, a terceirização sem limites.

Em luta pela manutenção dos direitos trabalhistas, o presidente do SINTRAE-MS, professor Eduardo Botelho, aborda os prejuízo que a terceirização pode ocasionar na educação, caso o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 30/15 seja aprovado.

SINTRAE/MS: Do que se trata o Projeto de Terceirização?

Professor Eduardo Botelho: É preciso detalhar que inicialmente o projeto que aborda este tema era denominado Projeto de Lei 4330, de 2004. Após ser aprovado na Câmara Federal, passou a ser denominado Projeto de Lei da Câmara (PLC) 30/2015.

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Negociações 2015

Negociações Salariais 2015

 

Na tarde da última quinta-feira, 12/03/2015, ocorreu na sede do Sinepe/MS, a primeira rodada de negociações de 2015.

Após discussão e questionamentos, os sindicatos laboral e patronal definiram os índices de reajustes salariais e concluíram a negociação da Convenção Coletiva de Trabalho.

Os salários em geral pagos acima dos pisos dos trabalhadores representados pelo Sintrae/MS, terão um reajuste linear de 9,2% (nove inteiros por cento e dois décimos percentuais).

Os salários normativos passam a vigorar com os seguintes valores:

NÍVEIS DE SALÁRIO NORMATIVO

Março 2015

A- Educação Infantil

9,17

B- Ensino Fundamental I

9,17

C- Ensino Fundamental II

10,55

D- Ensino Médio

17,38

E- Cursos Livres e Idiomas

17,38

F- Educação Superior

31,19

G- Auxiliar Administrativo

867,90

H- Auxiliar Docente

867,90

I- Auxiliar de Serviços Gerais

837,10

 

O presidente do Sintrae-MS, Eduardo Botelho,  analisa o resultado da negociação: “Asseguramos ganho real com índices acima da inflação, maior que o reajuste do salário mínimo que subiu 8,84%. Além disso, superamos o índice do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) do período que foi de 7,67%. Nossa comissão negociadora mais uma vez se empenhou e desde o princípio deixamos claro que não abriríamos mão do ganho real acima do índice inflacionário”, destaca.

Confira aqui a minuta da Convenção Coletiva assinada pelo Sintrae/MS e Sinepe/MS.

Clique aqui para acessar a Convenção Coletiva de Trabalho Registrada

Atenciosamente, Comissão Negociadora.


 

Atenção, trabalhadores do Colégio Latino!

**** AVISO ****

INFORMAMOS QUE POR PROBLEMAS TÉCNICOS ESTAMOS SEM COMUNICAÇÃO EM NOSSOS NÚMEROS FIXOS. PARA CONTATO CONOSCO USAR TEMPORARIAMENTE OS NÚMEROS CELULARES: 67-9251-0028 / 67-9254-2623.

 

Atenção, trabalhadores do Colégio Latino!

Comunicado importante.

O Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino do Estado do Mato Grosso do Sul (Sintrae-MS) comunica-lhes que ajuizará ação civil coletiva,  que beneficiará todos, visando a garantir os seus direitos, até aqui, sonegados pelo referido colégio, referentes aos salários de dezembro de 2014 e janeiro de 2015, 13º salário de 2014 e 2015 (proporcional), férias vencidas e proporcionais, aviso prévio proporcional, multa de 40% do FGTS, seguro desemprego, registro na CTPS, para quem não o possui, e outros.

Por isto, não há necessidade de se procurar advogado particular nem de cada um ajuizar a sua própria ação.

Na referida ação, será pedida a liberação imediata, por meio de medida liminar (antecipação de tutela), do FGTS depositado e do seguro desemprego, para quem a ele fizer jus, ou seja, não possuir outro emprego, ainda que público; ficando os demais direitos, que são líquidos e certos, aguardando a decisão judicial final.

Não aceitem qualquer “acordo”, com o Colégio, pois que isto lhe trará prejuízos irreparáveis.

A citada ação será ajuizada contra a empresa e os seus sócios, mesmo que não apareçam no contrato social, pois são co-responsáveis pela garantia dos direitos acima elencados.

O Sintrae-MS, com o objetivo de garantir que todos recebam os seus direitos, sem prejuízo de qualquer natureza, fará buscas em cartórios e no Detran, com a finalidade de saber se houve transferências de bens, da empresa e dos sócios, para outrem, nos últimos anos, o que representaria fraude contra os trabalhadores.

Procurem o Sintrae-MS, com a maior brevidade possível, para lhe informar as condições de seu contrato com o destacado Colégio.

                   Atenciosamente,

                   Eduardo de Assis Fonseca Botelho

                   Presidente do Sintrae-MS 

Negociações 2014

Os índices dos reajustes salariais acordados em negociação variam entre 7% e 7,3%

Na manhã do dia 14 de março aconteceu a terceira rodada de negociação entre o Sintrae-MS e Sinepe-MS. Após discussão e questionamentos, os sindicatos laboral e patronal definiram os índices de reajustes salariais e concluíram a negociação do Termo Aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho 2014/2015. 

Todos os professores, auxiliares administrativos, auxiliares docentes e auxiliares de serviços gerais terão um reajuste linear de 7% (sete inteiros por cento). Os professores que se enquadram nos salários normativos da Educação Infantil e Fundamental I terão reajuste de 7,3% (sete inteiros e três décimos percentuais), ficando com os valores conforme consta tabela abaixo.

O presidente do Sintrae-MS, Eduardo Botelho,  analisa o resultado da negociação: “Asseguramos ganho real com índices acima da inflação, maior que o reajuste do salário mínimo que subiu 6,78% e da aposentadoria que neste ano foi de 5,56%. Além disso,superamos o índice do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) do período que foi de 5,38%. Nossa comissão negociadora se empenhou e desde o princípio deixamos claro que não abriríamos mão do ganho real acima do índice inflacionário”, destaca.

Abaixo segue a nova tabela dos Níveis de Salários Normativos:

Reajustes:
Professores
Educação Infantil e Ensino Fundamental I: 7,3%
Todos os outros professores da base do Sintrae-MS: 7%

Auxiliares
Auxiliar Administrativo e Docente: R$ 789,00
Auxiliar de serviços Gerais: R$ 761,00

O reajustes incidem incidem sobre os salários a partir de 1º de março, database da categoria.

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Em assembleia categoria aprova balancete financeiro e avalia crescimento

Em assembleia categoria aprova balancete financeiro e avalia crescimento

O balanço geral e patrimonial do Sintrae/MS do exercício de 2013, foi aprovado por unanimidade em Assembleia Geral que aconteceu no dia 09 de agosto, na sede administrativa do sindicato.

O presidente, professor Eduardo Botelho, destacou o fortalecimento do Sintrae-MS. “Hoje o sindicato está consolidado, com forte representatividade. No decorrer das gestões, administramos com seriedade os recursos financeiros e isso possibilitou um espaço para o lazer que é o clube de campo e, neste ano, os trabalhadores ganharam nova sede administrativa digna à categoria, moderna com amplo espaço e funcionalidade. A contribuição dos trabalhadores é que possibilita este avanço”, enfatizou Botelho.

O tesoureiro, professor Ricardo Fróes, apresentou os dados contábeis evidenciando que os documentos passaram por aprovação do Conselho Fiscal do Sintrae-MS que avaliou minuciosamente e concluiu com um relatório de aprovação para posterior encaminhamento à assembleia. “Administramos o patrimônio sindical com responsabilidade, além disso, unimos forças com a categoria, nos organizamos e hoje estamos estruturados. Por isso, os trabalhadores acreditam no sindicato e aqui encontram o respaldo necessário para as questões trabalhistas”, ressalta.

O diretor Pedro Domingues relembrou a história do Sintrae/MS. “Temos avançado, quem conhece a história do sindicato sabe que estamos crescendo. Enfrentamos desafios, como qualquer instituição sindical, mas acima de tudo temos experiência, responsabilidade e patrimônio. Toda essa estrutura é da categoria. A sede antiga era inoperante, a idéia de trazê-la para o clube de campo foi um acerto, o associado que acompanha nosso trabalho e usufruí de todo essa espaço, que é dele, reconhece a excelente estrutura construída”, pontua.

 

 

Recesso dos Professores

RECESSO DOS PROFESSORES

Veja também - Recesso de Julho

 

Como funciona o recesso dos professores em julho e dezembro, que trabalham nas escolas particulares.

Face à importância do assunto, cumpre-nos tecer alguns comentários relacionados com o recesso escolar e a remuneração do professor.

Considera-se recesso escolar ou férias escolares, o período intermediário entre o final de um semestre letivo e o inicio de outro semestre letivo. Estes ocorrem no mês de julho e de dezembro a janeiro de cada ano.

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Dia do Trabalhador

1º de Maio Dia do Trabalhador

"Bar Aberto"

Confraternização para os Associados no Clube de Campo do Sintrae/MS

Negociação Social e Salarial 2013

Cláusula 3ª - Reajuste - Os salários normativos dos trabalhadores representados pelo Sintrae-MS, a partir de 01 de março de 2013, passam a vigorar pelos seguintes valores já reajustados:

NÍVEIS DE SALÁRIO NORMATIVO

Março 2013

A- Educação Infantil

7,63

B- Ensino Fundamental I

7,63

C- Ensino Fundamental II

8,80

D- Ensino Médio

14,50

E- Cursos Livres e Idiomas

14,50

F- Educação Superior

26,03

G- Auxiliar Administrativo

737,00

H- Auxiliar Docente

737,00

I- Auxiliar de Serviços Gerais

711,00

Cláusula 4ª - Reajuste de Salários pagos acima dos pisos - Os salários dos trabalhadores representados pelo Sintrae-MS, vigentes até fevereiro de 2013, são corrigidos pelo índice de 8,27% (oito inteiros e vinte e sete centésimos por cento) a partir de 1º de março de 2013.

Clique aqui para fazer o download da Convenção Coletiva de Trabalho Registrada no Ministério do Trabalho

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